Saúde e Ciência

ONU defende descriminalização do aborto em meio à epidemia de zika

Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, nesta sexta-feira, que os chamados direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.
por Redação do Portal Itnet
06/02/2016 12:48h

Para o Brasil, a descriminalização recomendada pela ONU retiraria a punição de até três anos prevista pelo código penal.

"O aborto já é feito. No mundo, 47 mil mulheres morrem em decorrência de abortos sem segurança", disse a porta voz da ONU, Cecille Pouilly, acrescentando que países precisam também oferecer serviços de atendimento pós-aborto sem que haja o risco de punição às mulheres.

Segundo disse Pouilly, a ONU recomenda ainda que o aborto seja legalizado em cinco diferentes situações. "Em casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves", listou.

Questionada a respeito do que deveria ser entendido como risco à saúde mental da mãe, a porta-voz disse que essa avaliação deve ser feita pelo médico. Sobre que deficiências graves deveriam ser consideradas, ela acrescentou que não o debate é maior do que a discussão da microcefalia.

Segundo o comunicado, países devem garantir direitos sexuais e reprodutivos a mulheres, incluindo métodos emergenciais de contracepção, como serviços de aborto legal.

Leis e politicas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática.

 

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