MA: Prefeito é acusado de estupro e vice será empossado hoje

Defesa já impetrou dez pedidos de habeas corpus e todos foram negados.
por Redação do Portal Itnet
15/02/2016 09:39h

Prefeito é acusado de estupro a jovem de 18 anos(Foto: Biné Morais / O Estado)

No último sábado (13) completou 15 dias que o prefeito de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB) está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, nesta segunda-feira (15) pela manhã o vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima (PT), vai ser empossado. O vice-prefeito se reuniu no fim de semana com advogados e vereadores da cidade e apenas aguardava os prazos legais.

O clima na cidade é de muita expectativa, já que além de empossar o vice, os vereadores decidem nesta segunda-feira se o prefeito preso perde ou não, definitivamente, o mandato.

A defesa de Ribamar Alves já impetrou 10 pedidos de habeas corpus. Todos eles foram negados. Na tentativa de se livrar da prisão e de salvar o mandato, o prefeito até trocou de advogado. Saiu Ronaldo Ribeiro e assumiu a causa Luiz Freitas Sabóia.

A Associação Comercial de Santa Inês havia pedido à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves. A entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais. No pedido, a associação disse ainda que o prefeito tem precedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

O prefeito está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde 29 de janeiro, depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos. No pedido feito nesse fim de semana, a defesa do prefeito alega que os argumentos utilizados ‘não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas'. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Derrotas na Justiça

Dias após após sofrer uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do prefeito de Santa Inês (MA) - cidade localizada a 250 km de distância de São Luís, no oeste do Maranhão -, José de Ribamar Costa Alves (PSB) teve outro pedido de habeas corpus negado, desta vez no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em 2º Grau. O pedido do advogado Raimundo Nonato Sousa Araújo foi negado durante o plantão judicial do fim de semana de Carnaval pelo relator plantonista, desembargador José de Ribamar Castro.

"Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado", sustenta o ministro na decisão publicada no dia 5 de fevereiro.

Ministério Público

No dia 4, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, manifestou-se pelo indeferimento do pedido de reconsideração da prisão preventiva feito pela defesa do prefeito de Santa Inês. Para o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a reconsideração não deve ser aceita, uma vez que, "além da palavra da vítima e das provas periciais que a confirmam, existem depoimentos de testemunhas que corroboram a versão apresentada pela autoridade policial".

Segundo as provas dos autos do processo, a conjunção carnal se deu porque o investigado, fazendo uso de violência e de coação moral, constrangeu a vítima. Em seu depoimento, a jovem afirmou que durante o ato ficou com medo do investigado, dado o seu porte físico e a sua condição de maior autoridade municipal.

Ordem pública

Ao indicar a garantia da ordem pública como argumento para defender a manutenção da prisão preventiva, a procuradora-geral de justiça destaca que as condutas imputadas ao prefeito de Santa Inês "chocaram a sociedade, deixando-a atônita, receosa de que outros episódios possam se repetir".

Conforme o entendimento do Ministério Público, a manutenção da prisão cautelar se justifica pelo fato de que a posição de mandatário municipal do acusado poderia causar "forte influência sobre o ânimo da vítima e das testemunhas", caso fosse colocado em liberdade prematuramente.

Prisão

Ribamar Alves foi preso em flagrante, na sexta-feira (29), pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h de quinta-feira (28). O prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular. Segundo o delegado, a vítima está extremamente abalada.

Do G1 MA

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