Política

TCE rejeita contas de Umbaúba, Glória e Pirambu

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
por Redação do Portal Itnet
19/02/2016 08:50h
Atualizado em 19/02/2016 08:52h

Nesta quinta-feira, 18, foi realizada sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), tendo sido julgados sete processos e um protocolo. Os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Ulices Andrade e Angélica Guimarães, além do procurador geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, também participaram da sessão.

Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Laranjeiras, referentes ao exercício 2012, de interesse de Mônica Macedo Sobral Maciel Silva; pela regularidade das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Casa Civil, referentes ao exercício 2014, de interesse de José Macedo Sobral e Silvio Alves dos Santos; e pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, de Recurso de Reconsideração interposto por Camila Lima de oliveira, secretária municipal de saúde de Frei Paulo.

Ficou decidido também pelo arquivamento de processo que trata de Denúncia contra a Prefeitura de Aracaju, de interesse de Luciano Paes Xavier, João Alves Filho e SEPUMA, de relatoria de Clóvis Barbosa, devido à perda de objeto.

Ulices Andrade votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Umbaúba, referentes ao exercício 2012, de interesse de Anderson Fontes Farias, e Luiz Augusto Ribeiro pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Nossa Senhora da Glória, referentes ao exercício 2012, de interesse de Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, e pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Pirambu, referentes ao exercício 2011, de interesse de José Nilton de Souza.

E o conselheiro relator Clóvis Barbosa acolheu as determinações sugeridas por Luiz Augusto Ribeiro no voto-vista referente ao protocolo da Fundação Hospitalar de Saúde, de interesse de Hans Crystian Anderson de Oliveira Lobo, que foi a expedição de medida cautelar com algumas modificações, remetendo ao conselheiro da área, Ulices Andrade, para análise do mérito das questões.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Fonte: TCE/SE

 

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