Política

Notícia de perda de cargo público de deputado é falsa, diz assessoria

Notícia acaba de ser veiculada por alguns órgãos de imprensa, destacando perda da função pública do deputado.
por Redação do Portal Itnet
29/02/2016 12:45h
Atualizado em 29/02/2016 12:57h

Por Iane Gois

Uma nota publicada há instantes informando da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela perda da função pública do Deputado Estadual Luciano Bispo de Lima (PMDB) está tendo repercussão na mídia, mas a assessoria jurídica do parlamentar diz se tratar de uma pauta desatualizada.

De acordo com o texto, a Ministra do STJ, Laurita Vaz, negou os embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário impetrados pela defesa do presidente da Assembleia Legislativa, sendo seguida unanimemente pela Corte do Supremo.

Em contato com a assessoria jurídica do peemedebista, o portal Itnet foi informado de que se trata de uma matéria plantada, vez que já existe recurso sobre a decisão, a qual não afeta a vida de Luciano enquanto deputado, haja vista o processo se referir ao período em que era prefeito de Itabaiana (SE).

"Essa informação é desatualizada. Há recurso impetrado pela defesa, e não existe condenação à perda de função pública como estão especulando. O referido processo não prejudica em nada nesse sentido, por não ter havido desvio de verba e nem dano ao erário público", destacou o advogado Alessandro Argolo.

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