Maternidade denuncia ‘descaso’ e recua da responsabilidade das informações

Após revelar que Município não fazia repasses oriundos da própria receita de recursos, alegação da direção agora é que não existe nenhum débito, informação comprovada pela Secretária de Saúde.
por Redação do Portal Itnet
01/03/2016 16:16h
Atualizado em 01/03/2016 17:50h

Por Iane Gois

Uma nota enviada por e-mail ao portal Itnet na última sexta-feira (26) informava do possível fechamento das portas do Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana (SE), a partir de 1º de maio, sob a justificativa de um déficit superior a R$ 1 milhão e 500 mil decorrente da omissão do Município e do Estado no repasse de verbas destinadas à saúde pública, fato este que estaria comprometendo o funcionamento da instituição e manutenção do atendimento.

Surpreendentemente, após a veiculação da notícia e repercussão em âmbito estadual, a administração da unidade se pronuncia e nega o que o texto, encaminhado em papel timbrado e tendo como autor "A DIREÇÃO", descreve com veemência.

"O Município de Itabaiana não tem nestes últimos anos repassado para a instituição valores da própria receita e o Estado que repassava só R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) por mês, reteve sem justificativa ou previa comunicação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) relativo ao mês de setembro e não repassou os inerentes a outubro, novembro, dezembro/2015 e janeiro/2016".

Entretanto, na manhã desta terça-feira (1), a afirmativa de que a "Itnet mentiu" ao tratar do assunto foi disseminada no segmento radiofônico, após o diretor da unidade de saúde, Carlos Noronha, declarar que o Município não deve nada à Maternidade, e que a ingerência dos recursos é de responsabilidade do Estado, que desde setembro do ano de 2015 não repassa o montante que lhe é de alçada.

Atentando para a divergência entre a denúncia e a posterior manifestação por parte do representante, em entrevista ao portal a Secretária Municipal de Saúde, Andrea Reis Mendonça, comprovou que o Município cumpre com rigor o que lhe é de competência.

"Nos são repassados mensalmente R$ 721.582,13 do recurso destinado à Média e Alta Complexidade, MAC, para custear as despesas com toda a Regional. Desse valor, cerca de R$ 590 Mil, em média, mais de 75%, se destinam fielmente ao Hospital e Maternidade São José, por entendermos que é uma instituição que presta relevantes serviços não apenas ao munícipes itabaianenses, mas ao sergipanos e até a pacientes de fora do estado", declarou Andreia Reis.

Se aprofundando nos detalhes, a Secretária enfatizou que os quase 80% do valor não atendem a nenhuma determinação específica e revelou que há suporte no sentido de assegurar uma saúde pública de qualidade, inclusive, através da concessão de recursos humanos para a Maternidade.

"Dos pouco mais de 721 Mil temos o repasse variante para a Maternidade, e esse é um valor que entendemos não ser suficiente, mas é o que está ao nosso alcance, uma vez que existem despesas distintas, a exemplo do pagamento de médicos especializados, que hoje é de R$ 140 Mil, clínicas, uma média de R$ 240 Mil, além das empresas prestadoras de serviço. Mas não é só isso. Temos funcionários cedidos àquela Casa (Maternidade)", apontou a secretária.

Sobre estar em débito com a instituição filantrópica, Andrea garantiu que a última nota, contabilizada em R$ 536.966,17, foi paga e não existe qualquer pendência. "As notas que nos chegam são quitadas. Temos responsabilidade com o dinheiro público. A nossa obrigação é o repasse e aqui está a comprovação de que o fazemos", defendeu apresentando a quitação. E concluiu: "Sobre a alegação que desde janeiro de 2010 os valores do contrato firmado com o SUS não passam por reajuste, isso não é jurisdição da Prefeitura. Há 13 anos a tabela do SUS não passa por reformulação".

O portal tentou contato com o representante da Secretaria de Estado, mas até o momento do fechamento da matéria não obtivemos sucesso, nos colocando à disposição através do (79) 3431-8777 ou jornalismo@itnet.com.br para maiores esclarecimentos.

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