Saúde e Ciência

Lei isenta doadores de medula de taxa de inscrição em concursos

Lei nº 8094 já está em vigor e é valida para concursos do Governo de Sergipe.
por Redação do Portal Itnet
06/03/2016 11:25h

A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos já está em vigor, ela é válida apenas para seleções realizadas pelo Governo do Estado de Sergipe, na administração direta e indireta. A lei nº 8094, aprovada na Assembleia Legislativa no mês passado, foi homologada e publicada no Diário Oficial na sexta-feira (4).

Para ter direito a isenção da taxa, o candidato ao concurso deve estar cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e apresentar a carteirinha de doador (documento oficial) emitida pela instituição nos locais de inscrição. Objetivo da lei é aumentar as chances de achar um doador compatível com quem precisa fazer o transplante.

Fonte: G1 e Diário oficial

 

Gostou? Compartilhe:

Comente Abaixo