Economia

SE perde R$ 20 milhões no repasse do FPE

Reflexos do impacto se estenderão aos Municípios, segundo o Secretário da Fazenda.
por Redação do Portal Itnet
10/03/2016 09:03h

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou na terça-feira (9) que a primeira das três parcelas do FPE a ser depositada na conta do Tesouro estadual nesta quinta-feira (10) para o Estado de Sergipe terá uma redução de R$ 20 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado, significando, em termos percentuais, 16,94% a menos para o caixa.

Somente nos três primeiros meses deste ano, o Estado de Sergipe contabiliza uma redução de R$ 38,6 milhões (-4,99%) na sua principal fonte de receita. Os dados foram divulgados pela Sefaz, após a informação oficial dos valores a serem repassados pela STN.

Conforme o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, houve uma queda vertiginosa no repasse para a primeira parcela, contrariando os cálculos divulgados pela STN no início do ano. "Desde o final do ano passado os Estados se deparam com previsões de repasse que não se confirmam. Em algumas situações, o comportamento do FPE tem contrariado a própria série histórica para meses de crescimento, como dezembro e janeiro. Além dos Estados, os Municípios também sentirão o mesmo problema neste começo do mês", comentou.

Jeferson Passos informou que o impacto é extremamente negativo para o caixa estadual, não somente pela queda em si da receita, mas principalmente em função de que a situação financeira é difícil. O secretário avalia a necessidade de ajustes no planejamento de ações para as próximas semanas com o objetivo de tentar adequar as despesas em função de mais essa queda no repasse e ainda aguardar pelas parcelas dos dias 20 e 30. "O comportamento do FPE está provocando uma situação crítica. Um ponto também a se considerar é que a queda na atividade econômica também está produzindo reflexos ruins no ICMS, que neste início de ano tem apresentado um desempenho modesto em comparação ao início do ano passado".

Da Ascom Sefaz

 

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