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TRF-1 derrubou liminar judicial, mas suspensão da nomeação de Lula é mantida

Apesar da determinação de Cândido Ribeiro, decisão da justiça federal do Rio de Janeiro também veta o exercício da função.
por Redação do Portal Itnet
18/03/2016 09:53h

Justiça derruba liminar, mas Lula se mantém fora do Ministério

Por determinação da justiça federal no RJ, Lula se mantém fora do Ministério

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou na quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância têm a mesma eficácia.

Nesta quinta, a Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.O pedido, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, busca suspender não só a decisão da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do petista na manhã desta quinta, como eventuais novas decisões contra a permanência de Lula no governo.

Do G1 e da TV Globo em Brasília

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