Vardo não assumirá mais a presidência da Câmara de Itabaiana (SE)

Juíza de direito reconsiderou a decisão, mas manteve a anulação da eleição referente ao biênio 2015/2016.
por Redação do Portal Itnet
04/08/2016 16:17h

Por Iane Gois

Uma nova decisão da juíza de direitoTaiane Danusa Gusmão Barroso Sande reformulou a deliberação que tornava obrigatória a nomeação imediata de Arivaldo de Rezende, Vardo da Lotérica, presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana (SE).

De acordo com relatório datado da última terça-feira (03), a omissão de algumas informações, quando da solicitação de anulação da eleição, automaticamente alteraram a aplicabilidade da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, mas mediante a interposição de petição que fundamenta a manutenção do presidente eleito no 1º biênio na condução do novo pleito, José Roberto Oliveira dirigirá a escolha.

Acerca do veto na nomeação de Vardo, a juíza embasou a reconsideração tomando por base a hipótese legal prevista no Art. 17 da Lei Orgânica do Município, que diz que a sucessão pelo vereador mais idoso dar-se-á somente ante a ausência dos membros da mesa.

Em contato com José Roberto, a informação repassada ao portal foi de que a data da nova eleição será marcada em conformidade com o que expressa o Regimento Interno. Já sobre a disposição do nome dele na concorrência, "o Imperador" afirmou que somente após uma conversa com os pares será decidido algo nesse sentido.

Veja a decisão na íntegra.

Gostou? Compartilhe:

Comente Abaixo