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Juiz Federal de Itabi é convocado para o STJ

A convocação do magistrado para prestar serviços àquela Corte tem início a partir 1º de agosto de 2016, pelo período de seis meses.
por Redação do Portal Itnet
09/08/2016 16:18h

O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, foi indicado pelo Senhor Ministro Og Fernandes para atuar como juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e do artigo 21-A do Regimento Interno daquele Tribunal, cuja indicação foi aprovada, por unanimidade, em Sessão Plenária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A convocação do magistrado para prestar serviços àquela Corte tem início a partir 1º de agosto de 2016, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período.

O magistrado indicado, nascido em Itabi/SE, é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997). Especializado, lato sensu, em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (2002). Possui MBA em gestão do Poder Judiciário – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (2008). Foi professor substituto da Universidade Federal de Sergipe (2001/2002 e 2004/2006), como também lecionou na Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (2002). Foi, ainda, Defensor Público da União (junho/2002 a março/2003).

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.664/2016,RESOLVE:Art. 1º Convocar o Juiz Federal Ronivon de Aragão, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 1° de agosto de 2016.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. FRANCISCO FALCÃO

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