Política

Ministros decidem pelo retorno de Luciano à Alese

Por 7 votos a zero o peemedebista foi inocentado e, segundo a assessoria jurídica dele, deverá reassumir a presidência da Casa.
por Redação do Portal Itnet
06/09/2016 20:41h

Por Iane Gois

Em uma luta que se arrastou ao longo dos últimos três meses, a defesa de Luciano Bispo (PMDB) conseguiu nesta terça-feira (06) reverter a decisão inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo indeferimento do registro da candidatura de deputado estadual e imediato afastamento da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).

A brecha se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar que apenas as Câmaras de Vereadores têm competência legal para julgar contas e tornar candidatos inelegíveis, sendo os pareceres dos Tribunais de Contas de Estado meros subsídios.

Assim sendo, na sessão de hoje os ministros julgaram os recursos e, por unanimidade, com sete votos, Luciano foi inocentado das acusações feitas pela coligação ‘Digo Sim Sergipe'.

De acordo com a assessoria jurídica de Bispo a notificação oficial deverá ser recebida e ele retomará a cadeira na Alese, reassumindo inclusive a presidência da Casa.

 

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