Eleições

Justiça Eleitoral indefere chapa de Gabriel e Dr. Maiza em Frei Paulo

Candidata a vice continuou realizando atendimento médico quando já deveria estar afastada do cargo.
por Redação do Portal Itnet
11/09/2016 11:13h

Por Aparecido Santana, redação Itnet.

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro da chapa formada por Wesley Gabriel Lima de Oliveira e sua vice Maiza Vieira de Almeida Prado no município de Frei Paulo. A candidata a vice não desincompatibilizou em tempo hábil para concorrer ao pleito. 

gabriel oliveira

Maiza Vieira de Almeida Prado não preencheu as condições de exigibilidade. Ela não desincompatibilização de fato, que deveria ter sido operada até o dia 02.07.2016, tendo realizado atendimentos médicos nos dias 01, 05, 06 e 07/07/2016, quando já deveria estar afastada do cargo de médica pediatra do município de Frei Paulo.

Os pedidos de registro das chapas majoritárias são julgados em uma única decisão por chapa, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e somente serão deferidos se ambos os candidatos forem considerados aptos, não podendo ser deferidos os registros sob condição. Se o Juiz Eleitoral indeferir o registro, deverá especificar qual dos candidatos não preenche as exigências legais e apontar o óbice existente, podendo o candidato, o partido político ou a coligação, por sua conta e risco, recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto ao candidato. 

O partido político ou a coligação, por sua conta e risco, podem recorrer da decisão ou, desde logo, indicar substituto a candidata, que não foi considerado apto.

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