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Plano Nacional de Segurança começará em fevereiro em Aracaju

O ministro exemplifica que a colaboração com os Estados será principalmente com serviço de inteligência e verbas.
por Redação do Portal Itnet
07/01/2017 11:47h

Três capitais foram escolhidas para o início do PNS (Plano Nacional de Segurança), elaborado pelo governo federal com auxílio dos Estados, anunciou, nesta sexta-feira (6), em Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que detalhou o plano.

A escolha de Natal, Porto Alegre e Aracaju tem relação com o número de homicídios que cada umas das localidades possui. As capitais do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul porque "tiveram problemas penitenciários, e isso gerou um aumento no número de homicídios no segundo semestre do ano passado". Já Aracaju foi escolhida porque Sergipe é o Estado "com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes".

O início do PNS em capitais em 2017 tem relação com um dos focos do plano. Segundo o ministro, 31% dos homicídios no país são registrados em capitais. Para 2018, haverá uma extensão para os municípios vizinhos, nas regiões metropolitanas. "Somados com municípios limítrofes, serão 209 municípios [em 2018], que representam 54% dos homicídios do país. Isso dá em torno de 6% do território nacional. Será nesses municípios que nossa inteligência vai atuar".

Na quarta-feira (4), Moraes já havia declarado quais são os três principais pontos do PNS: redução no número de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, e combate integrado à criminalidade organizada transnacional. 


O PNS trata em conjunto homicídio, feminicídio e violência contra a mulher por uma razão, segundo o ministro. "Há um percentual elevado, de até 12% de homicídios que derivam de violência contra a mulher".

"Chagas"
Segundo o ministro, o plano não é uma intervenção na área de Segurança Pública dos Estados. "Não há hierarquia, subordinação. Nós vamos trabalhar juntos. A União colabora com a questão da segurança. Nós estamos construindo juntos para reduzir para combater três chagas brasileiras". Para Moraes, o PNS "é extremamente realista". "Não é um plano de intenções. É um plano operacional".

O ministro exemplifica que a colaboração com os Estados será principalmente com serviço de inteligência e verbas. No total, serão liberados até R$ 2,9 bilhões para os Estados investirem em Segurança. "Tudo que está previsto [no PNS] tem previsão orçamentária. Para nada vai faltar dinheiro. O que percebemos que não haveria orçamento fica para depois. Não vamos prometer o que não é possível efetivar".

Entre as medidas que o governo federal quer colocar em prática com o PNS estão: ampliar o efetivo da Força Nacional de Segurança, auxiliar os Estado com perícia criminal, aumentar o número de câmeras de monitoramento em rodovias (de 98 para 935), e implantar a radiocomunicação digital para um combate mais efetivo ao tráfico de drogas nas fronteiras. "Na fronteira seca, a comunicação é analógica e não pega em todos os locais. A [comunicação] digital impede a interferência, interceptação da comunicação pelos criminosos", disse o ministro.

Informação
A inteligência será o foco na questão do sistema penitenciário, informou Moraes, que disse que não há confiabilidade nos números sobre penitenciárias e detentos. "A partir de fevereiro, vamos ter informações precisas de todos os presídios".

O ministro quer que o país tenha dados atuais sobre vagas, regimes de prisão e informações sobre os presos, por exemplo. O banco de dados deverá estar pronto até julho. Com essas informações, será possível atuar na gestão prisional e no módulo de inteligência, o que deve acontecer até o final do ano ou começo de 2018, segundo Moraes.

A construção de cinco presídios federais de segurança máxima --um em cada região do país--, anunciada, na quinta-feira (5), pelo presidente Michel Temer foi mencionada novamente. O ministro disse que os Estados que receberão essas estruturas ainda não foram definidos, o que deve acontecer em duas semanas, mas informou que elas não serão em feitas nenhuma unidade da federação que já tenha presídios de segurança máxima.

As novas penitenciárias, segundo o ministro, serão construídas em capitais ou em cidades próximas a elas e que estarão próximos a aeroportos, "em virtude de transferência de presos".

Fonte: Uol.

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