Política

PEC da Vaquejada deve ser votada pelos senadores nesta terça-feira

O relator da PEC 50 é o senador paraibano José Maranhão
por Redação do Portal Itnet
14/02/2017 06:27h
Atualizado em 14/02/2017 06:31h

Os senadores brasileiros deverão votar nesta terça-feira, 14, em primeiro turno  a favor ou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 50/2016), conhecida popularmente como PEC da Vaquejada, que decidirá a permissão legal da realização de vaquejadas e rodeios pelo Brasil. O relator da PEC 50 é o senador paraibano José Maranhão (PSDB).

Líderes partidários e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reúnem-se nesta terça-feira (14), às 11h, para definir a pauta de votações da Casa desta semana. O presidente quer ouvir as sugestões dos líderes para definir os projetos prioritários de cada bancada.

Se a PEC for aprovada no Senado, reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a realização da vaquejada, ocorrida em outubro do ano passado, que considera a prática como uma crueldade contra animais, como por exemplo, bois e cavalos, que são utilizados nos eventos.

José Maranhão, relator da PEC, vê os rodeios e vaquejadas como eventos importantes para a economia brasileira, pois geram muitos empregos diretos e indiretos, e movimentam cerca de R$ 4 bilhões anualmente. A PEC 50 considera que a vaquejada e o rodeio não são práticas cruéis, desde que garantam o bem-estar dos animais e sejam manifestações culturais previstas pela Constituição Federal e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

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