O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
VOTAÇÃO DOS SERGIPANOS
Todos os três senadores sergipanos, Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSDB) e Maria do Carmo (DEM) votaram a favor da PEC.
Para o senador Eduardo Amorim, essa votação "traz a paz e a tranquilidade a quase um milhão de nordestinos cuja atividade econômica e própria subsistência dependem desta prática”.
PEC da Vaquejada é aprovada no Senado
Agora a PEC 50 será votada pelos deputados federais
14/02/2017 19:54h
Gostou? Compartilhe:
Comentários
Veja Também
