Política

PEC da Vaquejada é aprovada no Senado

Agora a PEC 50 será votada pelos deputados federais
por Redação do Portal Itnet
14/02/2017 19:54h

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

VOTAÇÃO DOS SERGIPANOS

Todos os três senadores sergipanos, Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSDB) e Maria do Carmo (DEM) votaram a favor da PEC.

Para o senador Eduardo Amorim, essa votação "traz a paz e a tranquilidade a quase um milhão de nordestinos cuja atividade econômica e própria subsistência dependem desta prática”.

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