Política

Saiba como os deputados sergipanos votaram a "PEC da pós-graduação"

A PEC foi arquivada. Se fosse aprovada, seria cobrada mensalidade em cursos de pós-graduação em instituições públicas
por Redação do Portal Itnet
30/03/2017 14:57h
Atualizado em 31/03/2017 09:55h

A Câmara dos deputados arquivou a Proposta de Emenda Constitucional 395/14 (PEC 395/14), conhecida como "PEC da Pós-graduação", que permitiria que universidades públicas cobrassem por cursos de pós-graduação, mestrados e extensão e especialização. A Proposta foi arquivada em segundo turno. Dos deputados sergipanos, apenas André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB) votaram a favor da aprovação. Os deputados Adelson Barreto (PR), Fábio Mitidieri (PSD), Fabio Reis (PMDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB) e Laercio Oliveira (Solidariede) votaram contra. Nenhum sergipano se absteve.

Para ser aprovada, a PEC precisava em segundo turno do voto a favor de 308 deputados, porém, apenas 304 votaram favorável e 139 votaram contra. A medida, de certa forma, tiraria a identidade de uma universidade que se diz pública, mas em determinados casos cobra mensalidade.

Se a PEC fosse aprovada, alteraria o Artigo 206 da Constituição Federal, que garante gratuidade no ensino público em instituições oficiais, como é o caso, universidades federais. A base aliada ao governo defendeu a aprovação, já a oposição fez duras críticas, afirmando que essa menina seria o início da privatização do ensino público no Brasil.

Confira como votou cada deputado federal.

Matéria atualizada em 31/03/17 às 09:45 hs.

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