Política

Segundo TRE, PSL de João Tarantella continua inabilitado para concorrer às eleições 2018 em Sergipe

A decisão foi mantida na sessão desta terça-feira (11).
por Redação do Portal Itnet
12/09/2018 12:01h

O Partido Social Liberal - PSL, diretório regional em Sergipe, continua inabilitado para participar do pleito eleitoral de 2018 e registrar candidaturas para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (11), após a sigla ingressar com embargos de declaração contra o acórdão do TRE-SE que inabilitou o partido pelo descumprimento da exigência legal de reservar cota mínima de vaga por sexo de 30%.

A relatora do processo, juíza Denize Maria de Barros Figueiredo, votou favoravelmente ao deferimento do pedido, uma vez que o partido teria, após a decisão do TRE-SE, sanado a irregularidade. A relatora atribuiu efeitos modificativos ao embargo para aprovar o registro do PSL, porém seu voto ficou vencido. Acompanharam a relatora, o juiz José Dantas e juíza Dauquíria Ferreira.

O Des. Dióneges Barreto abriu a divergência e votou pela manutenção do acórdão que indeferiu o registro do partido, posicionamento que foi acompanhado pelo presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio, juiz Marcos Garapa e juíza Áurea Corumba, restando os embargos improvidos, por maioria (4 x 3).

Fonte: TRE/SE

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