Ministros decidirão vida política de Luciano Bispo amanhã

Julgamento do recurso impetrado pela defesa do peemedebista já consta na pauta eletrônica do TSE.


Por Iane Gois/DRT 1458-SE

Já consta na pauta eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da próxima terça-feira (06) o julgamento do recurso impetrado pela defesa de Luciano Bispo de Lima (PMDB) pela retomada do mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).

Desde o último 11 de julho Bispo tenta reverter o cumprimento da determinação do TSE, por parte do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), que deliberou pelo afastamento imediato do então presidente da Alese, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia mediante descumprimento.

Almejando mudar o quadro, a defesa entrou com recurso, mas teve a contestação negada. Contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que apenas a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas apontou como esperança, podendo manobrar a situação e devolver ao peemedebista a função.

De acordo com a assessoria jurídica do deputado afastado, o recurso já entrou em pauta por três vezes, mas tendo em vista a inexistência de quórum suficiente para o julgamento, por duas vezes, e, na terceira, o quantitativo de processos ficou impossibilitada a definição.

Ainda segundo os assessores, caso haja o ganho de causa Luciano retomará a cadeira conquistada democraticamente na Alese, bem como o posto de presidente naquela Casa.


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Acessado em 17/06/2019 20:21:22

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