Aracaju: Mulher é vítima de agressão por homofobia em lanchonete

Na noite da última terça, 30, uma mulher foi agredida em uma lanchonete na Avenida Nestor Sampaio, bairro Ponto Novo, em Aracaju. Ila Danielle, mãe de um terreiro de candomblé na capital, estava acompanhada por seis mulheres e dois meninos, filhos do terreiro, a maioria homossexual. 

Ao chegarem ao local, foram alvo de piadas homofóbicas. Momentos depois, um dos jovens passou perto de uma mesa e um homem proferiu uma piada homofóbica. Enquanto esperavam o lanche, outro homem proferiu comentários homofóbicos e começou a fazer ameaças.

Uma das filhas de Ila foi agredida com uma cadeirada e outras duas foram atacadas com socos e garrafas de cerveja. Quando tentou intervir, Ila foi agredida com um soco e caiu. Os agressores deixaram o local após o incidente. 

Ila registrou um boletim de ocorrência junto ao Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV). O DAGV abrirá um procedimento policial e as vítimas serão encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML) para exames periciais. O departamento também solicitou diligências para coleta de imagens do local da agressão para auxiliar nas investigações.

A legislação brasileira não possui uma lei específica que defina e puna a homofobia de forma direta. Entretanto, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o assunto. Com essa decisão, atos de homofobia e transfobia passaram a ser puníveis nos mesmos moldes que o racismo, sendo considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

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