Prefeitura de Itabaiana emite nota de esclarecimento sobre confusão na feira livre

Uma suposta atitude desrespeitosa de fiscais da prefeitura teria ocorrido na feira de ontem, 03.

Na última quarta-feira, 03, vídeos de uma suposta atitude desrespeitosa de fiscais da prefeitura para com um feirante que comercializa na feira de Itabaiana circularam pelas redes sociais.

De acordo com os vídeos os fiscais agiram com grosseria, agressividade e má educação durante a fiscalização à banca de um feirante.

Os vídeos repercutiram bastante e a prefeitura se manifestou sobre o ocorrido através de uma nota de esclarecimento.

Confira a nota:

“O Governo de Itabaiana vem a público, por meio desta, rechaçar veementemente informações falsas que estão circulando, através de vídeos, pela Internet, dando conta de que a equipe de fiscais da Feira Livre de Itabaiana teria jogado mercadorias de um determinado feirante no chão, de forma agressiva e intempestiva.

Para o esclarecimento de toda a população sergipana, é necessário informar que a atuação dos fiscais se limita a organização do espaço em que funciona a referida feira.

E por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público e a administração municipal, está proibida a colocação de mercadoria nos corredores da Feira Livre, sendo essa uma das sugestões dadas pelo MP e que estão sendo cumpridas pela administração.

Mas vale ressaltar que essa medida implementada pela administração, em parceria com o Ministério Público, se tornou ainda mais importante e absolutamente necessária por conta da pandemia de Covid-19, visto que os protocolos de segurança sanitária indicam que é necessário um maior espaçamento em áreas em que as pessoas circulam, evitando, dessa forma, a ocorrência de aglomerações e o consequente pedido de suspensão, por parte do Ministério Público, do funcionamento da Feira Livre.

Dessa maneira, e preservando o direito de todos de comprarem e venderem nessa que é uma das maiores feiras livres do Nordeste, os fiscais apenas exigiram a retirada das caixas que estavam no corredor, que atrapalhavam a circulação das pessoas.

E como é possível ver nos Stories deste Instagram do Governo de Itabaiana, o próprio feirante se enervou e, infelizmente, cometeu a atitude de ele mesmo jogar fora a mercadoria exposta, causando prejuízos a ele e também à coletividade, uma vez que o ato impensado gerou transtornos e um reprovável descarte de produtos em via pública.

Por outro lado, o Governo de Itabaiana informa que buscará as medidas legais, especialmente contra quem produziu e/ou espalhou vídeos com um conteúdo mentiroso e absurdo. Não se sabe se por ignorância ou por má intenção, nesses vídeos, além de atacarem servidores públicos com acusações desonrosas às suas atividades laborais, quem narra o vídeo fake também afirma, categoricamente, que a situação se deu pelo fato dos fiscais da feira terem cobrado o aluguel da banca em questão.

Isso é uma mentira e, por isso mesmo, seus autores e quem com ela compactuar serão interpelados judicialmente, até mesmo para que se faça a defesa de pais e mães de família que trabalham como fiscais e ajudam a Feira Livre de Itabaiana a ter a força e a pujança que possui.

A verdade é que os fiscais NÃO COBRAM aluguel das bancas sob nenhuma hipótese. Desde 2019, portanto há praticamente DOIS ANOS, que os valores referentes à taxa de ocupação do solo, que é o equivalente ao que é pago para se instalar bancas e comercializar produto, SÃO PAGOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, mediante Documento de Arrecadação Municipal.

Esclarecidos os fatos e estabelecida a verdade, o Governo de Itabaiana lamenta que, no afã de atacar uma gestão que prima pelo equilíbrio e pelo respeito à todos, pessoas mal intencionadas tentem difamar e prejudicar uma das nossas maiores manifestações populares que é a Feira Livre de Itabaiana”.