Deputados e senadores promulgam emenda para pagamento de auxílio emergencial neste ano

Deverão ser pagas quatro parcelas este ano, para auxiliar os brasileiros afetados pela pandemia do coronavírus.

O Congresso Nacional promulgou ontem, 15, a Emenda Constitucional que tem como objetivo o pagamento do auxílio emergencial este ano. O texto é resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial, tanto no Senado, como na Câmara dos Deputados.

Deverão ser pagas quatro parcelas este ano, para auxiliar os brasileiros afetados pelos efeitos da pandemia do coronavírus. De acordo com o Governo Federal, o novo auxílio deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar.

Neste ano, deverão ser destinados R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, por fora do teto de gastos.

A definição exata sobre o valor, a quantidade de parcelas, início e forma de pagamento será decidida por meio de uma medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.