OPERAÇÃO 404: 11 mandados contra a pirataria digital foram cumpridos em nove estados. Sites e aplicativos foram bloqueados

A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e executada pelas polícias civis dos estados onde foram cumpridos os mandados.

Foto: divulgação

Na última quinta-feira, dia 08, uma operação policial coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra a pirataria digital na internet foi deflagrada em nove estados brasileiros.

A terceira fase da Operação 404 foi realizada nos seguintes estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e executada pelas polícias civis dos estados onde foram cumpridos os 11 mandados de busca e apreensão.

Além disso, o Ministério da Justiça informou que foi feito o bloqueio ou suspensão de 334 sites, 20 protocolos de internet (IP’s) e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A operação teve ainda a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

Esta foi a terceira fase da operação, nas demais, realizadas em 2019 e 2020 foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, suspensos 462 sites e 165 aplicativos.