Operação de combate à pirataria, apreende centenas de óculos na região Central de Aracaju

Na manhã desta quarta-feira, 17, foi realizada uma ação de combate à pirataria de óculos, intitulada de ‘Ocularuim”, coordenada pela Receita Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual, Procon Sergipe, Procon Aracaju, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda de Aracaju

Durante a ação, 16 estabelecimentos foram vistoriados pelas equipes e em 10, foram encontrados centenas de óculos, armações e lentes falsificadas. Além de serem de origem estrangeira e de importação de produtos contrafeitos, se caracteriza crime de contrabando e ainda oferece um sério risco a saúde visual dos usuários.

Ainda durante as vistorias, foram emitidos autos de infrações e serão investigados de forma administrativa pelo Procon Sergipe.

A operação identificou ainda, crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo que por informações falsas sobre os produtos, acabam induzindo o consumidor a erro, sendo assim, o objetivo da ação de evitar que o consumidor compre esses óculos falsos.

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