O projeto já havia sido aprovado pelos Deputados Federais e agora segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 14, o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de escolas públicas e mulheres de baixa renda.

O projeto, que teve como relatora no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN), já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e agora segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O principal objetivo é combater a precariedade menstrual das mulheres mais necessitadas e oferecê-las saúde e higiene, com o item mais básico e fundamental no período de menstruação feminina.

“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse Zenaide Maia, a relatora do projeto.

QUEM SERÃO AS MULHERES BENEFICIADAS?

Se sancionado pelo presidente, o projeto vai beneficiar mulheres de 12 a 51 anos, sendo elas:

-Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;

-Mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema,

-Mulheres presidiárias;

-Adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

“Para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial”, informou a Agência Senado.

RECURSOS:

Os recursos para a compra dos absorventes serão da União, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.