Deotap instaura inquéritos e tenta restituir aos cofres públicos de Sergipe cerca de R$ 62 milhões devidos em ICMS
De janeiro a setembro deste ano foram instaurados 40 inquéritos para apurar crimes envolvendo a sonegação de impostos.
Em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) instaurou de janeiro a setembro, 40 inquéritos policiais para apurar crimes fazendários, como por exemplo e principalmente, a sonegação do ICMS, que causou um prejuízo de R$ 62 milhões aos cofres públicos de Sergipe.
"Em 2021, intensificamos o trabalho de combate à sonegação fiscal em parceria com a Secretaria da Fazenda. Todos os débitos fiscais que se enquadram como crimes tributários são encaminhados e notificados ao Deotap. Aqui é instaurado o inquérito com posterior remessa ao Poder Judiciário”, citou a delegada Annecley Figueiredo.
O Deotap atua na identificação dos gestores das empresas que cometem os crimes fazendários, que nem sempre são os sócios, mas atuam na prática.
Ainda conforme a delegada, a sonegação de impostos, além de ser crime gera também prejuízos à sociedade, pois os impostos pagos são destinados à saúde pública e à educação, por exemplo.