Saiba qual será o público que terá direito ao benefício, se o projeto for aprovado.

Na última terça-feira, 19, o Senado Federal aprovou o projeto do auxílio gás para famílias carentes do Brasil. O projeto prevê que a família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás e será votado novamente na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado, o auxílio gás vai beneficiar as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor do projeto é o Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que considera necessário este auxílio, principalmente por conta da alta constante no preço do botijão de gás, que varia entre R$ 100,00 e R$150,00, o que afeta bastante o orçamento das famílias de baixa renda no Brasil.

Se aprovado, o auxílio gás será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, além de outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Para o autor do projeto, esse financiamento é uma forma de Justiça Social. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo para povo humilde”, disse o Senador.

O projeto retornará à Câmara dos Deputados, para que eles avaliem a forma de financiamento supracitada.

Foto: arquivo da web/TV Tem