Após idas, vindas e reviravolta, a CPI novamente continuará no mesmo lugar.

Foto: Alese

O requerimento que pedia a instauração da CPI da Covid em Sergipe, protocolado na Assembleia Legislativa (Alese) na semana passada foi ARQUIVADO ontem, 21, na Casa de Leis do estado.

O arquivamento se deu porque, o deputado Zezinho Guimarães optou por retirar a sua assinatura do pedido, com isso, a CPI voltou a ter apenas sete deputados, um a menos do necessário para o projeto seguir em frente.

“Sem o mínimo necessário, não pode essa presidência admitir o requerimento de abertura da CPI, portanto ele deve ser definitivamente arquivado e as partes devem ser notificadas”, disse Luciano Bispo, presidente da Alese, ao anunciar o arquivamento.

O assunto gerou discussão, principalmente por parte dos deputados que desejam que a CPI ocorra, a fim de investigar com o Governo utilizou os recursos destinados a ações de prevenção e combate ao coronavírus.

O deputado João Marcelo, último a assinar o requerimento, na semana passada disse que o regimento da Casa é omisso, quando não diz se pode haver, ou não, a retirada de uma assinatura, visto que o documento já havia sido protocolado.

“A decisão deveria ser baseada no que tem decidido as outras Casas ou na legislação federal e a Constituição fala que a criação da CPI se dará mediante ao requerimento protocolado; ou seja, o requerimento é o requisito para que seja instalada a CPI da Covid e a retirada de uma assinatura, não deveria afastar a hipótese de instalação da comissão”, disse o deputado.

Georgeo Passos, responsável por protocolar o requerimento, disse que o assunto não parar neste ponto. “Iremos dialogar com todos aqueles que assinaram o requerimento e possivelmente recorreremos dessa decisão por meio das vias cabíveis”, pontuou ele.

O Presidente da Alese disse que “não existem obstáculos legais ou regimentais que impeçam qualquer parlamentar efetuar a retirada de sua assinatura em análise, ainda mais quando a propositura se encontra em fase prévia à tramitação processual legislativa”.

Com a retirada da assinatura de Zezinho Guimarães, o requerimento fica com as seguintes assinaturas: Georgeo Passos, Samuel Carvalho, Gilmar Carvalho, Kitty Lima, Rodrigo Valadares, João Marcelo e Iran Barbosa.