O objetivo do novo auxílio é ajudar as famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 22, o programa de vale-gás para famílias carentes, intitulado “Gás dos Brasileiros”. O projeto havia sido aprovado no Senado e Câmara dos Deputados e a sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo do novo auxílio é ajudar as famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg e prevê que a família receba bimestralmente o equivalente a 50% do preço do botijão de gás, que atualmente custa em média, R$ 102,00 no Brasil.

A nova lei foi apresentada como projeto na Câmara, através do deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo e o relator foi o deputado Christino Aureo (PP/RJ).

QUEM TERÁ DIREITO?

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo e também as famílias que morem na mesma casa de quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com comunicado divulgado pelo Governo Federal, será usada a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.

Apesar de sancionado pelo presidente, o auxílio ainda não têm data para começar a ser pago, já que depende da liberação de recursos do orçamento. A ideia é que o benefício tenha duração de cinco anos e seja pago bimestralmente, através de um voucher.

O vale-gás será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, além de outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A previsão do Governo Federal é que o vale-gás beneficie 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.