O projeto também estabelece o mínimo salarial para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Na imagem, Fabiano Contarato. Foto: Agência Senado

Os senadores aprovaram ontem, 24, o projeto que estabelece o piso salarial para enfermeiros de todo o Brasil, no valor mensal de R$ 4,7 mil. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN) e altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil.

Vale lembrar que atualmente a legislação não prevê piso para a categoria e a aprovação no Senado foi comemorada pelos mais de 2,4 milhões de enfermeiros e enfermeiras de todo país.

“O projeto prevê um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais”, informou a Agência Senado.

A proposta também estabelece o mínimo salarial para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, da seguinte maneira: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

De acordo com o senador Fabiano Contarato, o projeto é uma maneira de homenagear e valorizar os profissionais que tanto se dedicaram a cuidar da população durante este período de pandemia. “Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, disse o deputado.

O Portal Itnet seguirá acompanhando a votação na Câmara dos Deputados.