Por 3 a 2, STF decide NÃO devolver o mandato ao deputado Valdevan Noventa

A Segunda Turma do STF julgou hoje o caso, de maneira virtual.

Os cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, 10, por 3 a 2, não devolver o mandato ao deputado federal por Sergipe, Valdevan Noventa (PL).

A votação ocorreu de maneira virtual, em sessão que teve início à meia noite. Os ministros podiam expor seu voto até às 23:59h.

Votaram a favor da devolução: Nunes Marques e André Mendonça; votaram contra: Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento ocorreu após o Ministro Nunes Marques (que de forma unitária devolveu na semana passada o mandato a Valdevan), levar o caso à análise da Segunda Turma, visto que a defesa de Marcio Macêdo (que ficou no lugar de Valdevan) entrou com recurso.

Com a decisão, o petista Marcio Macêdo voltará à Câmara Federal novamente.

Na semana passada, Nunes Marques devolveu o mandato a Valdevan, que voltou à Câmara na sexta, 03. De imediato, a defesa de Marcio Macêdo decidiu entrar com recurso, para derrubar a decisão unitária.

A decisão de Nunes Marques derrubou o que foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mês de março. Na ocasião, o Tribunal decidiu por unanimidade manter a cassação e inelegibilidade de Valdevan, por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

O TSE também pediu a retotalização dos votos, que foi feita e com isso, Márcio Macêdo (PT) assumiu a cadeira na Câmara Federal, no lugar de Valdevan. O petista tomou posse no dia 27 de abril.