Segunda Turma do STF decide hoje se Valdevan Noventa continua no cargo

Os ministros podem depositar seu voto, de maneira virtual, até às 23:59h de hoje.

Está acontecendo nesta sexta-feira, 10, de maneira virtual, o julgamento do mandato de Valdevan Noventa (PL), na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros tem até às 23:59h, para decidirem se Noventa continua como deputado federal.

O julgamento ocorre após o Ministro Nunes Marques (que de forma unitária devolveu na semana passada o mandato a Valdevan), levar o caso à análise da Segunda Turma, visto que a defesa de Marcio Macêdo (que ficou no lugar de Valdevan) entrou com recurso.

Se houver pedido de vista de algum ministro, o julgamento continua em outra data.

Na semana passada, Nunes Marques devolveu o mandato a Valdevan, que voltou à Câmara na sexta, 03. De imediato, a defesa de Marcio Macêdo decidiu entrar com recurso, para derrubar a decisão unitária.

A decisão de Nunes Marques derrubou o que foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no mês de março. Na ocasião, o Tribunal decidiu por unanimidade manter a cassação e inelegibilidade de Valdevan, por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

O TSE também pediu a retotalização dos votos, que foi feita e com isso, Márcio Macêdo (PT) assumiu a cadeira na Câmara Federal, no lugar de Valdevan. O petista tomou posse no dia 27 de abril.