Senado aprova projeto que visa reduzir ICMS para baixar o preço dos combustíveis. Veja o voto dos sergipanos

Foram 65 votos a favor e 12 contra. O projeto volta à Câmara dos Deputados, para votação.

Na noite da última segunda-feira, 13, os senadores votaram e aprovaram o projeto que visa reduzir o ICMS para baixar o preço dos combustíveis, fixando o teto de 17% do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Foram 65 votos a favor e 12 contra.

“A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023”, informou o Senado.

Ao fixar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, os parlamentares buscam reduzir os preços que chegam ao consumidor final, nos postos de combustíveis brasileiros.

Vale ressaltar que segundo especialistas, a fixação do teto de 17% do ICMS pode não impedir a escalada dos preços, visto que o aumento do custo do petróleo no mercado internacional e do dólar ante o real podem manter os combustíveis em alta.

Após aprovação no Senado, o projeto volta à Câmara dos Deputados, para ser votado novamente.

O VOTO DOS SERGIPANOS:

Os senadores Alessandro Vieira (PSDB) e Maria do Carmo Alves (Progressistas) votaram a favor do projeto. Já o senador Rogério Carvalho (PT) votou contra e por meio das redes sociais deu a sua justificativa.

“Os sergipanos já notaram a disparada dos preços dos combustíveis no estado. Mexer no ICMS não vai efetivamente reduzir o preço dos combustíveis p/ o consumidor. É preciso antes de tudo rever a política de preços da Petrobras, desatrelando-a do dólar. Chega de faz de conta”, publicou Rogério Carvalho.