“A decisão do Ministro Barroso reforça o entendimento de que não há inelegibilidade para Valmir”, comenta Marcos Oliveira

O Ministro justificou o indeferimento da liminar com a explicação de que sem o acórdão ter sido publicado, não há o que analisar.

“Valmir de Francisquinho continua totalmente elegível. Quando o acórdão for publicado ele tem os recursos cabíveis. Ele vai registrar a candidatura amanhã, em convenção e fazer o pedido do registro ao TRE, procedimento normal de todo mundo”, detalhou Marcos Oliveira, vereador, advogado e pré-candidato a estadual pelo grupo de Valmir, à nossa equipe.

A fala de Marcos é explicativa sobre a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu a liminar pedida pela defesa de Valmir de Francisquinho (PL).

O Ministro justificou o indeferimento da liminar com a explicação de que sem o acórdão ter sido publicado, não há o que analisar, o que foi também dito por Marcos, que é advogado e deixou claro que, diferente do que muito circulou nesta manhã, esse indeferimento não altera a situação de Valmir e ele está elegível.

“Tal requisito não se encontra preenchido no presente caso, uma vez que ainda pende de publicação o acórdão cujos os efeitos se pretende suspender”, disse Barroso.

Ainda segundo Marcos, não se sabe de fato quando o acórdão sobre a inelegibilidade será publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas assim que for, a defesa de imediato entrará com os recursos cabíveis, inclusive, uma nova liminar.

A liminar em questão tem como objetivo a suspensão da decisão do TSE, sobre a inelegibilidade, até que todos os recursos cabíveis sejam julgados, no TSE e STF. Porém, sem o acórdão, ela não tem como ser analisada, visto que é a publicação do acórdão que concretiza a decisão do TSE, pela inelegibilidade.

A convenção que vai oficializar o nome de Valmir, como candidato ao Governo de Sergipe pelo Partido Liberal (PL) será realizada nesta sexta, 05, a partir das 14h, em Aracaju.