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Itabaiana: menor de idade é apreendido pela PRF por conduzir motocicleta

O motociclista foi identificado como sendo um menor (14 anos), natural de Areia Branca/SE.
por Redação do Portal Itnet
01/09/2014 11:17h
Atualizado em 01/09/2014 12:01h

Ontem (31), em Itabaiana (SE), Policiais Rodoviários Federais flagraram um menor de idade conduzindo motocicleta. Em fiscalização de rotina, a equipe de agentes federais deu ordem de parada ao condutor da moto Honda/CG 150 Titan, com placa de Sergipe. O motociclista foi identificado como sendo um menor (14 anos), natural de Areia Branca/SE. Ocorrência encaminhada ao Conselho Tutelar local, onde os pais poderão responder por crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente*.

*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Fonte: PRF

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