Justiça

Por 6 votos a 1, TSE indefere registro de Luciano Bispo, que fica impedido de assumir novo mandato

O deputado pode apresentar embargos e depois recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
por Redação do Portal Itnet
13/11/2018 21:06h
Atualizado em 13/11/2018 21:15h

Nesta terça-feira,13, o pleno tribunal superior eleitoral indeferiu por 6 votos a 1, o registro de candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo de Lima (PMDB).

De acordo com a decisão do TSE, Luciano poderá cumprir o atual mandato até o dia 31 de janeiro de 2019, mas fica impedido de assumir novo mandato.

O deputado pode apresentar embargos e depois recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

O Tribunal, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, para, dando provimento ao recurso ordinário, indeferir o registro de candidatura de Luciano Bispo de Lima ao cargo de deputado estadual, nos termos do voto do Ministro Og Fernandes, que redigirá o acórdão. Votaram com o Ministro Og Fernandes os Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi e Rosa Weber (Presidente). Vencido o Ministro Admar Gonzaga (Relator). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Fonte: site do TSE, em breve mais informações.

 

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