Cidade

Comerciantes de Itabaiana participam de audiência pública sobre padronização de feira livre

A audiência pública, atende a determinação do Ministério Público através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
por Redação do Portal Itnet
04/01/2019 09:21h
Atualizado em 04/01/2019 09:21h

Com o objetivo de buscar melhores adequações para feirantes e comerciantes que frequentam o espaço onde está localizada a feira de Itabaiana, foi realizada na manhã da quarta-feira, 03, uma audiência pública para informar e esclarecer a população, as ações e benefícios que as mudanças irão proporcionar em curto, médio e longo prazo.

A audiência pública, atende a determinação do Ministério Público através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece diretrizes para que os feirantes possam adequar-se, dentro do período estabelecido, e antes das medidas entrarem em vigor.

De acordo com o MP, as mudanças começam no próximo dia 08 (terça-feira) e com término para o dia 19 (sábado), seguindo as normas estabelecidas. Só poderão comercializar feirantes que estejam cadastrados e com suas bancas no padrão definido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

SOBRE A AUDIÊNCIA

No primeiro dia de audiência pública, feirantes, comerciantes e populares lotaram o auditório da Universidade Federal de Sergipe, pólo Itabaiana, para discutirem o assunto.

Abrindo a solenidade, a prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça agradeceu a presença dos feirantes e explicou os itens que seriam abordados para a padronização da feira.

“É um esforço em conjunto da administração pública do município de Itabaiana e da procuradoria, para cumprirmos a determinação do ministério público" disse Carminha Mendonça".

Além da prefeita de Itabaiana, estiveram presentes na audiência pública os secretários de Agricultura, Obras e Urbanismo, Meio ambiente, o secretário de Saúde, a secretária do Desenvolvimento Social além dos secretários da Fazenda, Cultura, o Procurador do município e a Coordenação de Vigilância Sanitária.

Fonte e fotos: Secom Itabaiana

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