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Após denúncia polêmica envolvendo conselho da SMTT, Prefeitura de Itabaiana se pronuncia através de nota. Confira

A Secretaria de Comunicação enviou à pouco uma nota à imprensa sobre o caso
por Redação do Portal Itnet
14/02/2019 06:28h
Atualizado em 14/02/2019 07:22h

Após denúncia polêmica feita pelo vereador Marcos Oliveira no dia de ontem, envolvendo um conselho criado na SMTT de Itabaiana, a Prefeitura Municipal se manifestou através de nota. 

Relembre o assunto através do link a seguir:https://itnet.com.br/noticia/37897/marcos-oliveira-denuncia-que-alguns-vereadores-de-itabaiana-recebem-quase-r-1-700-00-em-reunioes-de-conselho-da-smtt

Confira na íntegra a nota: 

“SMTT UMA AUTARQUIA, UMA ENTIDADE AUTÔNOMA

“Autarquia, na administração pública, é uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, fiscalizada e tutelada pelo Estado, com patrimônio formado através de recursos próprios, cuja finalidade é executar serviços que interessam a coletividade ou de natureza estatal”. Nesse contexto está inserida a SMTT.

Entretanto, devido a força exercida por essa autonomia, o superintendente escolhe as pessoas que irão compor o “Conselho de administração e fiscal da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana”, fazendo parte desse conselho vereadores e servidores da própria SMTT, seguindo o que determina a lei. Os valores pagos aos conselheiros, já que a arrecadação dessas autarquias são recursos próprios, ou seja, não sai do orçamento da prefeitura, são discutidos entre os participantes do conselho durante a reunião.

Na justificativa enviada pela SMTT, a superintendência informa que a autarquia estava sem conselho administrativo há muito tempo. A gratificação para cada conselheiro, estipulada em 407 UFMI por mês que houver convocação, está prevista no parágrafo 3º do artigo 10 da Resolução de nº 01/2017, aprovada no decreto nº 23/2007. 

“No cálculo feito pelos conselheiros em reunião, verificamos que o valor seria exorbitante, pela lei seria de 1 jeton e meio, e optamos estipular o valor da gratificação em um salário mínimo. Aproveitamos para alterar a resolução, colocando o pagamento para apenas 1 Jeton”, disse a Superintendente da SMTT, Cristiane Oliveira, que destacou ainda duas outras reuniões ocorridas anteriormente, já que na assinatura da criação do conselho administrativo fiscal, quem estava no comando da SMTT como superintendente era Washington Luiz.

“Fui nomeada em dezembro, mas tomei posse em fevereiro. Tentamos correr contra o tempo para fazer as duas reuniões: a reunião de criação do conselho administrativo fiscal, e a minha chegada no mesmo mês, mas não houve essa possibilidade” finaliza Cristiane.

O que chama atenção é que o vereador Marcos Oliveira, na ânsia de atacar a administração, esquece das aulas na universidade quando da sua formação em direito. Ou será que o parlamentar não tem conhecimento do conceito de autarquia?

Sabemos que na gestão do prefeito afastado, a SMTT não era tratada como tal, mas caberia ao nobre, no mínimo pesquisar. Devemos lembrar também que o vereador está desinformado a respeito do valor recebido por cada conselheiro. “Aconselho ao vereador como representante do povo, a fiscalizar os órgãos públicos com coerência. Infelizmente Itabaiana tem se deparado com alguns parlamentares que vivem na máxima do quanto pior melhor, e que não pesquisam, não se informam do seu papel, e que vivem cegos, apenas com um único pensamento, de tentar desqualificar a administração atual”.

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