Justiça

Ministro do STF concede liberdade a deputado Valdevan 90 até que o Supremo julgue recurso

O ministro Celso de Mello havia pedido a prisão do deputado, mas voltou atrás.
por Redação do Portal Itnet
07/08/2019 07:16h

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 06, conceder o pedido de habeas corpus para que o deputado federal Valdevan 90 (PSC) fique em liberdade até o julgamento do recurso apresentado pela defesa ao Supremo. O parlamentar teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral.

Ministro Celso de Mello


O magistrado voltou atrás em uma decisão que ele tinha proferido no dia 1º de agosto de 2019, quando indeferiu o pedido de habeas corpus ingressado pela defesa. Naquela ocasião, ele estava em liberdade e havia combinado de se entregar à Polícia Federal em Brasília até o final desta terça-feira.

O ministro Celso de Mello determinou ainda que caso a Polícia Federal já tenha cumprido o mandado de prisão contra o parlamentar lhe seja concedida a liberdade.


Prisão decretada

Nesta terça-feira a juíza Soraia Gonçalves de Melo, titular da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju, expediu mandados de prisão preventiva contra Valdevan 90 (PSC) e três assessores dele.

Deputado Valdevan 90


Os três assessores do deputado federal se apresentaram na tarde desta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal em Aracaju, em cumprimento a mandados de prisão preventiva.

Dois deles foram encaminhados à 2ª Delegacia Metropolitana por conta do horário de recebimento dos presos no sistema penitenciário de Sergipe e devem transferidos para alguma unidade prisional do estado nesta quarta-feira, 07.

Uma assessora recebeu tornozeleira eletrônica e ficará em prisão domiciliar em função de ter filhos menores de idade. O político teve o mandado de prisão preventiva determinado pela 2ª Zona Eleitoral no ano 2018, após decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contudo, o parlamentar obteve uma decisão liminar favorável proferida pelo presidente do STF, a qual possibilitou que ele assumisse o mandato em Brasília.

Fonte: G1/SE

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