Educação

UFS: Procedimentos adotados após descumprimento contratual do Resun

Contrato foi rescindido e demais empresas convocadas
por Redação do Portal Itnet
17/08/2019 15:38h

Em face da desistência de prestação de serviços de alimentação por parte da empresa contratada RMP Romero, informamos à comunidade universitária que foi assinada na última quinta, 15, a Portaria 1091/2019/UFS de rescisão unilateral com a empresa vencedora do Pregão 29/2019, acima mencionada. A portaria em questão também determina abertura de procedimento para aplicação de penalidade à referida empresa.

Convocação das demais empresas

Seguindo o previsto na lei de licitações, foram convocadas as empresas subsequentes na classificação do processo licitatório para que se manifestem quanto ao interesse em assumir a prestação do serviço nas mesmas condições da empresa anterior, inclusive quanto ao preço de R$ 6,00.

As empresas terão até o meio-dia da próxima segunda-feira, 19, para manifestação, e em seguida será verificada a documentação para habilitação. Caso não haja nenhuma empresa interessada ou as empresas que se manifestem não possuam a habilitação exigida em edital, será iniciado novo processo licitatório.

Auxílios

Os alunos atendidos pelos programas da assistência estudantil continuarão a receber o auxílio-alimentação até que o funcionamento do Resun seja normalizado.

Estudantes que porventura não estejam sendo atendidos pelos programas de auxílio-alimentação e apoio acolhimento deverão fazer a adesão ao cadastro único e procurar o serviço de assistência social da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, no prédio da Reitoria, das 7h às 19h, para que os casos sejam analisados individualmente, considerando-se os critérios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Devolução de créditos

Os créditos da carteira do Resun não expiram e poderão, portanto, ser usados no retorno do funcionamento do restaurante. Contudo, aqueles que desejarem poderão fazer o pedido de devolução preenchendo formulário disponível no Departamento Financeiro (Defin), aberto das 8h às 12h e das 14h às 18h. Em seguida, devem proceder à abertura de processo no Setor de Movimentação de Processos (Semop), das 9 às 19h. Ambos os setores funcionam no térreo do prédio da Reitoria.

Pró-reitorias de Planejamento e Assistência Estudantil

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