Nacional

STF julga hoje se amante tem direito a pensão por morte e analisa caso de Sergipe com repercussão geral

A decisão valerá para todos os casos semelhantes, inclusive em relações homoafetivas.
por Redação do Portal Itnet
25/09/2019 07:40h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá hoje, 25, se amantes devem ter direito a parte da pensão do falecido (a), assim como o viúvo (a).

O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, que aconteceu aqui em nosso estado. A decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive em relações homo afetivas.

No caso de Sergipe, o amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a companheira (viúva) do falecido.

Ele teve o direito à pensão negada e aguarda decisão hoje. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes.

Se o pedido for aceito, o viúvo ou viúva terá que dividir a pensão por morte com o amante, que passará a receber a totalidade em caso da morte do outro. Ou seja, se o viúvo (a) morrer, o amante (a) fica com direito a toda pensão do falecido (a).

O caso divide opiniões, principalmente no que diz respeito à instituição família. E você, o que acha desse caso? O (a) amante deve ter direito a pensão, assim como o (a) viúvo (a)? Deixe a sua opinião nos comentários.

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