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Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Em Sergipe, 11 estão nesta condição. Saiba quais

Essa mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje pelo governo ao Senado.
por Redação do Portal Itnet
05/11/2019 21:35h

O Governo Federal enviou hoje ao Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que propõe, entre outros pontos, a extinção de municípios com dificuldade de arrecadação.


Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho, a partir de 2025.


Em Sergipe, 11 municípios estão nesta condição e poderão ser incorporados. São eles:

-Amparo de São Francisco: 2374 habitantes;

-Canhoba: 4008 habitantes;

-Cumbe: 3987 habitantes;

-General Maynard: 3346 habitantes;

-Itabi: 4903 habitantes;

-Malhada dos Bois: 3682 habitantes;

-Pedra Mole: 3261 habitantes;

-Santa Rosa de Lima: 3913 habitantes;

-São Francisco: 3724 habitantes;

-São Miguel do Aleixo: 3930 habitantes;

-Telha: 3227 habitantes.


Os dados são referentes a uma estimava mais recente divulgado pelo IBGE, porém há municípios que estão próximos a 5 mil habitantes, como Itabi, que no censo de 2010, por exemplo possuía 4972 mil, então, caso seja realizado novo censo, poderá até ficar fora dessa lista, se o número aumentar novamente.

Conforme divulgou a Agência Brasil, uma lei complementar definirá qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Como por exemplo, se for o caso, a prefeitura de qual município vizinho a Pedra Mole vai passar a ser responsável pela prefeitura deficitária.

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