Nacional

Carira, Macambira, Malhador e outros 16 municípios tem repasse do FPM bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional

As prefeituras devem procurar a Superintendência da Receita Federal para regularizar a situação.
por Redação do Portal Itnet
21/11/2019 07:43h

19 municípios sergipanos tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Dentre os municípios estão: Carira, Aparecida, Macambira e Malhador.

A causa do bloqueio deve estar ligada à inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.  

O bloqueio impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. As prefeituras devem procurar a Superintendência da Receita Federal para regularizar a situação.

CONFIRA A LISTA:

1-      Aquidabã
2-      Arauá
3-      Carira
4-      Carmópolis
5-      Feira Nova
6-      Gararu
7-      Indiaroba
8-      Japaratuba
9-      Laranjeiras
10-   Macambira
11-   Malhador
12-   Nossa Senhora Aparecida
13-   Pacatuba
14-   Pedrinhas
15-   Pinhão
16-   Pirambu
17-   Poço Redondo
18-   Salgado
19-   Santo Amaro das Brotas.

O FPM:

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

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