Saúde e Ciência

Governo de Sergipe emite decreto suspendendo aulas da rede pública e privada

Outros assuntos pertinentes a esse tema estarão contidos no decreto que será publicado no Diário Oficial do dia 17 de março de 2020.
por Redação do Portal Itnet
16/03/2020 19:46h
Atualizado em 16/03/2020 20:00h

O governo do estado informa que devido a confirmação de mais quatro casos, passando agora para cinco confirmados, acaba de editar o decreto que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 17, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

O decreto determina que ficam suspensos todos eventos públicos que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos;

Visitação a presídios e a centros de detenção para menores pelos próximos 15 dias;

Atividades educacionais em todas as escolas públicas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, pelos próximos 15 dias;

Recomenda-se que a iniciativa privada e as entidades religiosas adotem o mesmo mecanismo de restrição previstos no decreto;
O Ipesprevidência fica autorizado a suspender a Prova de Vida;

Os bares e restaurantes poderão funcionar normalmente, desde que forneçam meios de higienização aos clientes e mantenha a distância de mínima de 2 metros entre as mesas;

O servidor público estadual com mais de 60 anos poderá exercer suas funções laborais preferencialmente em trabalho remoto, desde que observada a natureza da sua atividade;

Ficam suspensas viagens de servidores estaduais a serviço do governo do estado pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de urgência;

Todo servidor público do estado de Sergipe que regressar do exterior ou de estados considerados áreas de risco, deverão efetuar comunicação imediata e permanecer em isolamento domiciliar pelo prazo de 7 dias;

Outros assuntos pertinentes a esse tema estarão contidos no decreto que será publicado no Diário Oficial do dia 17 de março de 2020.

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