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Procons e MP definem regras para combater preços abusivos em produtos que previnem o Coronavírus

Reclamações de consumidores aumentaram desde a última segunda-feira (16)
por Redação do Portal Itnet
18/03/2020 17:48h


Por SEJUC

Aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (18), uma reunião entre a Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público e os Procons de Sergipe e Aracaju. Os gestores discutiram os preços abusivos de produtos usados para prevenir a pandemia do Covid 19. Muitos consumidores estão reclamando formalmente aos Procons e Ministério Público com relação aos altos preços dos produtos, a exemplo de álcool em gel, luvas e máscaras.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon Sergipe), desde o começo de março, faz a fiscalização e monitora os preços dos produtos que previnem o Coronavírus. As denúncias com relação aos preços abusivos começaram a se intensificar na última segunda-feira, 16, momento em que as primeiras confirmações de pessoas infectadas com o vírus no estado ocorreram.

“O estabelecimento que for encontrado um abuso vai ser analisado através das notas fiscais. Depois que o Procon analisar os preços é que vai ser possível constatar se está abusivo ou não”, relata a diretora.

“Qualquer abusividade praticada num momento como esse é absolutamente proibida e nós podemos, inclusive, dependendo da situação, responsabilizar criminalmente quem estiver fazendo isso”, pontua a promotora Euza Missano.

Com relação às viagens aéreas e hospedagens, a recomendação do Procon é de que o consumidor procure primeiro a empresa onde foi feita a contratação. Se o contato não for possível, é de extrema importância anotar o número inicial do protocolo de atendimento, e em seguida, procurar o Procon. O consumidor tem direito a remarcar as datas dos serviços comprados. As empresas devem remarcar ou reembolsar o consumidor. Caso não consiga um acordo direto com as empresas, o Procon pode ser acionado.

O consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br. A partir de hoje o atendimento nas sedes estão restritos para segurança dos servidores. Todos os atendimentos serão feitos pelo telefone ou online.

 

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