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NOVAS MEDIDAS: prefeito Valmir suspende o desfile cívico de 07 de setembro e anuncia que aulas continuam suspensas até o dia 31

Fica também determinado o uso obrigatório de máscaras ao adentrar as repartições públicas, bem como em circulação externa pela cidade.
por Redação do Portal Itnet
01/05/2020 08:35h
Atualizado em 01/05/2020 08:39h

O prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho anunciou ontem, 30, através do Diário Oficial do município, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus, que se somam ao decreto publicado anteriormente, levando em conta que os casos da doença na cidade estão aumentando.

As medidas são:

- A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por parte da população, ao adentrar em prédios e repartições públicas e também durante a circulação externa pela cidade, em todo o território itabaianense.

- As aulas das escolas e centros educacionais da rede municipal de ensino continuam suspensas até o dia 31 de maio, ou até outra data que seja determinada por um decreto estadual (até o momento, o decreto do estado suspende as aulas até 31 de maio).

- A suspensão do desfile cívico da rede municipal de ensino, que ocorreria no dia 07 de setembro deste ano.

-Algumas mudanças na feira de Itabaiana:

- A montagem das bancas está autorizada a ocorrer a partir das 13hs do dia anterior à feira. Então, no caso da quarta, a partir das 13hs da terça; no caso do sábado, a partir das 13hs da sexta;

- Os produtos devem ser colocados em cima das bancas a partir das 16hs do dia anterior à feira;

- Os feirantes devem obrigatoriamente usar máscaras e também manter a higienização, lavando as mãos com água e sabão ou fazendo uso do álcool 70;

- Continua apenas a comercialização de produtos alimentícios;

- Neste período, a Secretaria da Fazenda não pode fazer novos cadastros de feirantes para ter espaço de comercialização na feira, nem alterar cadastros existentes;

- As secretarias de Agricultura e Fazenda poderão reduzir o quantitativo de bancas por feirante, hipótese em que a taxa por ele devida também deverá ser reduzida proporcionalmente, assim como alterar o local de montagem das bancas, para obedecer a regras de distanciamento social;

- A eventual redução no número de bancas, ocorrida após o pagamento da do mês de referência, deverá ser compensada no boleto da taxa seguinte;

- Enquanto durar esta pandemia, o descumprimento de qualquer uma das regras estabelecidas pela Secretaria de Agricultura para a montagem e localização das bancas e para a comercialização de produtos na feira livre acarretará na aplicação de pena de advertência, e a reincidência do feirante resultará na suspensão de sua permissão para a feira seguinte.

O decreto já está em vigor.

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