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Deputados estaduais aprovam o projeto que prevê multa para quem não usar máscara

A votação ocorreu durante a sessão desta quarta, 05, da Alese. Donos de estabelecimento também poderão ser multados.
por Redação do Portal Itnet
05/08/2020 16:23h
Atualizado em 05/08/2020 16:45h

Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram hoje, 05, durante sessão remota da Alese, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê a multa para quem não usar máscaras faciais em espaços públicos.

A multa poderá ser aplicada pela Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar, a Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A multa será fixada em 2 UFP do Estado de Sergipe (durante o mês de agosto a UFP em Sergipe é de R$ 43,57), o que então equivale a aproximadamente R$80,00.

Para donos de estabelecimentos que descumprirem medidas dos decretos estaduais em vigor, como por exemplo, a disponibilização de álcool gel ou álcool 70, o projeto prevê multa entre R$ 2,5 mil a 25 mil, suspensão e até interdição do estabelecimento.

Foram 15 votos favoráveis, cinco votos contra e quatro deputados estavam ausentes no momento da votação.

O projeto de lei agora seguirá para a sanção do governador Belivaldo Chagas.

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