Gastos com festas em Sergipe já passam de R$ 415 milhões em 2026 e Tribunal de Contas emite alerta

Os gastos das prefeituras sergipanas com festas e eventos voltaram ao centro do debate no estado. Durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) foi alertado sobre o crescimento acelerado dessas despesas em 2026.

A manifestação foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Segundo ele, dados do Observatório do TCE mostram que os municípios já somam R$ 415 milhões em despesas com festividades neste ano.

O valor envolve 70 cidades e já supera todo o montante registrado em 2025, quando os gastos com eventos chegaram a R$ 235 milhões.

De acordo com o procurador, os números chamam atenção pelo ritmo de crescimento. “No ano passado, os valores já eram considerados altos. Em 2026, o aumento é ainda mais expressivo”, afirmou.

Prefeituras chegam a usar até 8% da receita com eventos

Outro dado apontado pelo Ministério Público de Contas é que alguns municípios chegaram a comprometer até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) com festas.

Para Eduardo Côrtes, a realização de eventos culturais é legítima, mas é preciso equilíbrio no uso do dinheiro público.

“Existe o direito constitucional à cultura e ao lazer, mas os números indicam possível exagero. Cabe ao Tribunal de Contas acompanhar e avaliar essas despesas”, destacou.

Proposta de monitoramento

Diante do cenário, o procurador-geral sugeriu que o TCE elabore uma nota técnica de alerta, em parceria com o MPC-SE e outras instituições de controle. A ideia é estabelecer parâmetros para acompanhar os gastos e analisar se os valores aplicados são adequados.

O Tribunal já possui uma resolução que trata das despesas com festividades, mas a intenção agora é reforçar o monitoramento.

Tema ganhou repercussão nacional

Segundo o procurador, parte dessas despesas também foi financiada por emendas parlamentares, o que contribuiu para ampliar o debate fora de Sergipe.

A situação tem chamado atenção da imprensa nacional e colocado o estado no centro da discussão sobre gastos públicos com eventos, especialmente em um cenário em que municípios enfrentam desafios em áreas como previdência, pagamento de precatórios e oferta de vagas em creches.

A proposta apresentada pelo Ministério Público de Contas foi acolhida pelos conselheiros do TCE durante a sessão. O órgão informou que seguirá atuando em conjunto com outras instituições de controle para acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos municípios sergipanos.






Com informações do MPC/SE