Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

Hospitais privados e filantrópicos poderão quitar dívidas com a União prestando atendimentos especializados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova política pública foi anunciada na última terça-feira, 24, pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), como parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado recentemente pelo governo federal.

A iniciativa visa reduzir filas para consultas, exames e cirurgias em áreas críticas da saúde pública. A ideia é transformar dívidas tributárias antigas ou de difícil recuperação em serviços médicos gratuitos, ampliando o acesso da população a especialidades como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

“Inspiramo-nos em modelos como o Prouni, que utilizam a estrutura privada em benefício do público. Neste caso, transformamos passivos fiscais em atendimento à saúde”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Como vai funcionar?

Hospitais com débitos inscritos na dívida ativa poderão aderir ao programa e abater os valores prestando serviços ao SUS. Já instituições sem pendências tributárias também poderão participar: nesse caso, receberão créditos tributários válidos para compensar futuros impostos federais.

As adesões serão feitas junto ao Ministério da Fazenda, que cuidará da parte fiscal e jurídica. O Ministério da Saúde será responsável por avaliar a capacidade de atendimento, distribuir a demanda e certificar os serviços prestados.

A previsão é que os primeiros atendimentos comecem já em agosto.
Os limites anuais definidos pelo governo são:

• R$ 2 bilhões para abatimento de dívidas já existentes;
• R$ 750 milhões para concessão de créditos tributários.

A formalização da proposta será feita por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda, a ser publicada no Diário Oficial da União.

Monitoramento e impacto

Um painel nacional de monitoramento também será lançado para acompanhar os atendimentos realizados por meio do programa. O sistema integrará dados de hospitais da rede privada, filantrópica, estadual e municipal — e será alimentado pelas próprias instituições participantes.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, o Brasil possui hoje 3.537 instituições de saúde endividadas, que juntas somam R$ 34,1 bilhões em débitos com a União. Para ele, o novo modelo é uma solução viável para recuperar parte desses valores e, ao mesmo tempo, oferecer serviços à população.

“Nem sempre o Estado consegue recuperar essas dívidas. Ao transformar esse passivo em atendimento de saúde, todos ganham”, disse o ministro da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil