ELEIÇÕES 2020: Corrida eleitoral para prefeito e vereador começou neste Domingo

Cerca de 1,6 milhão de eleitores vão as urnas em Sergipe. Mais de 700 mil candidatos concorrerão em todo país.


O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminou no último sábado (26). Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927. Em Sergipe, mais de 1,6 milhão de eleitores estão aptos para ir às urnas nos 75 municípios do estado no dia 15 de novembro, quando acontece o primeiro turno das eleições. 

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente estava permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h do Sábado, mas presencialmente o requerimento poderia ser feito até as 19h.

Veja o que é permitido e proibido na campanha eleitoral

PERMITIDO

• usar alto-falante ou amplificadores de som das 8h às 22h

• distribuir panfletos e santinhos, fazer caminhada ou carreata acompanhada ou não de carro de som

• Todo material gráfico que for distribuído precisa constar o CNPJ da campanha ou do candidato e da empresa que confeccionou e a tiragem

• publicar anúncios pagos em jornais e revistas impressos e na versão online na internet 

• divulgar a campanha em site próprio na internet e nas redes sociais do candidato, partido ou coligação.

• Os sites e as contas das redes sociais deverão estar hospedados em provedores nacionais

• propaganda por meio de mensagens enviadas pelo WhatsApp, SMS ou email para endereços cadastrados pelo candidato, partido ou coligação, com mecanismo que permita o cancelamento

• bandeiras são permitidas nas ruas se tiver alguém segurando e se não atrapalhar a passagem

• adesivos nos carros no para-brisa traseiro

• comícios com uso de aparelhagem de som fixo

• Não serão permitidas aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus

PROIBIDO

• fixar bandeiras ou cartazes em postes, viadutos, passarelas, sinalização de trânsito, pontos de ônibus ou árvores deixar cavaletes em calçadas ou passeios públicos

• pintar muro com nome ou número do candidato, partido ou coligação

• distribuir qualquer brinde, como bonés, camisetas, balões ou máscaras

• realizar showmícios, com participação de artistas, inclusive em lives na internet propaganda em outdoors, inclusive os eletrônicos

• propaganda paga na internet, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou sites oficiais de órgãos da administração pública

• impulsionamento de conteúdo ou ferramentas digitais para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral própria ou de terceiros

• venda de cadastro de endereços eletrônicos (emails) ou celulares manifestações anônimas, perfis falsos nas redes sociais, uso de robôs e fakenews

• propaganda via telemarketing disparo em massa de mensagens eletrônicas sem a concordância do destinatário


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https://itnet.com.br/noticia/42455/eleicoes-2020-corrida-eleitoral-para-prefeito-e-vereador-comecou-neste-domingo

 


Acessado em 30/11/2020 10:50:01

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