Ministério Público e Tribunal de Contas fiscalizam 39 escolas em 13 municípios de Sergipe e encontram problemas graves

Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma fiscalização presencial em 39 escolas públicas localizadas em 13 municípios do estado, como parte do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A ação teve como foco verificar as condições de abastecimento de água potável, saneamento básico e infraestrutura das unidades escolares.

As inspeções ocorreram em municípios como Santa Luzia do Itanhy, Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Monte Alegre, Japaratuba, Arauá, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Riachão do Dantas.

Durante a fiscalização, foram constatadas deficiências significativas, especialmente nas escolas rurais, como ausência de água tratada, falta de banheiros, esgotamento sanitário inadequado, fossas irregulares e reservatórios inadequados. Em Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, foi identificado que o esgoto é despejado diretamente nas sarjetas, sem tratamento.

Nem todas as unidades apresentaram problemas graves. A Escola Municipal Professora Gelvania Moura da Silva, em Barra dos Coqueiros, mostrou boas condições estruturais, com apenas alguns problemas pontuais.

O trabalho conjunto entre MPSE e TCE/SE, apoiado pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, visa garantir o direito fundamental à dignidade, educação e saúde dos estudantes. Procedimentos administrativos já foram abertos nas promotorias dos municípios para acompanhar a adoção das medidas necessárias pelos gestores locais, buscando a solução dos problemas detectados.




Com informações do MP/SE